terça-feira, 17 de agosto de 2010

Cartilha Reinista pelo Voto Consciente


1. O que é votar?

É por meio do voto que o eleitor tem a oportunidade de fazer valer sua opinião e sua vontade quanto à gestão política de sua cidade, estado ou país.

O voto consciente é aquele em que o eleitor endossa o conjunto de propostas de um candidato e seu partido, por considerá-lo o que melhor atende aos anseios do seu povo.

Quem se nega a envolver-se no processo eleitoral está sendo omisso, desperdiçando a oportunidade de mudar tudo o que acha errado, seja a corrupção, as injustiças sociais, o difícil acesso à educação ou a falta de saneamento básico.

Votar, portanto, é manifestar a opinião num ato eleitoral. É ajudar a eleger alguém para que o represente.

2. Quem pode votar? 

Todas as pessoas de dezesseis anos pra cima têm o direito de votar e participar da vida política de seu país. Para os cidadãos de faixa etária entre 18 e 70 anos, o voto é obrigatório.

Todo eleitor deve ser livre para votar no candidato que preferir, não devendo ser compelido a votar em alguém ou numa lista de candidatos específicos. 

3. Vale a pena votar? 

Sim, pois, o voto é uma das formas de exercitar a cidadania e de expressar os anseios populares.

Ademais, pelo voto fortalecemos a democracia. 

Muito mais que um gesto, votar é acreditar numa sociedade melhor que almejamos construir e deixar para as gerações futuras.

4. O que podemos fazer para votar bem? 

Antes de votar converse com seus familiares, amigos, vizinhos, companheiros de trabalho, moradores da comunidade sobre os problemas e soluções de seu bairro, seu município, seu Estado e seu País. 

Para votar bem, deve-se refletir sobre: 

a)      O que queremos
b)      O que não queremos 
c)      Quem são os candidatos 
d)      Se são conhecidos por nós 
e)      Quais são os seus projetos, suas propostas de campanha 


4.1.  Para escolher bem o candidato é necessário:

Acompanhar os debates e programas políticos no rádio e na TV. Lembre-se que, a imprensa ainda é o melhor canal de informação das propostas dos candidatos , como também de sua vida pregressa, servindo de instrumento para avaliação de sua sinceridade, honestidade e competência. Conhecer a história de vida e o passado político do candidato é muito importante. 

Deve-se, porém, estar atento para não dar credibilidade a notícias veiculadas por canais ou jornais que estejam claramente comprometidos com alguma candidatura particular.

Durante a campanha eleitoral são divulgadas, muitas vezes, denúncias sem fundamento que denigrem a imagem de um candidato. Este nem sempre consegue retratação na Justiça Eleitoral. Até mesmo em debates, que deveriam propiciar aos candidatos uma exposição igualitária na mídia, há manipulações.

Um veículo de comunicação manipula o eleitor quando abre espaço apenas para opiniões que favorecem determinada candidatura ou quando torna sensacional algum fato para ajudar ou prejudicar um candidato. A imprensa é formadora de opinião, influenciando a sociedade com seus posicionamentos, podendo ajudar ou destruir políticos.

Qual deve ser o critério para escolher esta ou aquela proposta? Depende apenas do que se considera prioritário para a comunidade. Esta talvez seja a questão mais importante para não ser enganado. Saber se o que o candidato está prometendo é viável, se está dentro da alçada do cargo que ele está disputando, e se ele poderá cumprir, e ainda, se as propostas apresentadas resolverão os problemas da comunidade. É imprescindível conhecer as funções do cargo para o qual o candidato está se apresentando.

5. O que significa “comprar votos”?

A tentativa de compra de voto se dá quando o candidato propõe ao eleitor um bem ou vantagem em troca do voto. De acordo com a Lei, é proibido a qualquer candidato, "doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com a finalidade de obter-lhe o voto, bens ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública". 

Dentre as práticas mais comuns, podemos citar: 

Compra de votos diretamente com dinheiro; 
Promessa de emprego; 
Doação de cestas básicas; 
Distribuição de lotes e materiais de construção; 
Consultas médicas, distribuição de medicamentos, 

de exames de laboratórios, de atendimento hospitalar; 
ligaduras, cirurgias; 
Tíquetes de leite; 
Distribuição de dentaduras, óculos, muletas, cadeiras de rodas; 
Auxílio para obtenção de documentos; 
Uniformes e materiais para jogos e times esportivos; 
Passagens e transportes, viagens e passeios; 
Financiamento de som para festas; 
Remoções gratuitas em ambulâncias; 
Caixões para defunto e transporte para enterros.


Em casos envolvendo igrejas, é comum o candidato oferecer material de 
construção, terrenos, aparelhagem de som, instrumentos, carro, material gráfico, etc.

ATENÇÃO: Qualquer um dos exemplos citados é tentativa 
de compra de voto. Por isso deve ser denunciado, mesmo 
que o candidato alegue que não teve esta intenção. 

Em ano eleitoral, a intenção é muito clara, ou seja, obter o voto. 

6. Quando você está vendendo seu voto?

Para que o Brasil seja considerado um país sério, é necessário acabar com a ideia de que as eleições constituem oportunidades privilegiadas para pedir favores ou ganhar presentes dos políticos. Você está vendendo seu voto quando aceita votar em determinado candidato em troca de algum bem ou benefício.

Sem dúvida, a vida dos brasileiros não está fácil. A maioria passa por dificuldades econômicas, e necessita de muita coisa. Mas vender o voto é péssimo negócio, pois o mesmo vale muito mais do que qualquer coisa que o candidato possa oferecer. Com ele, você pode melhorar a vida da sua família, da sua rua, da sua comunidade, da sua cidade, do seu estado, de seu país. Se você vota com seriedade, os recursos públicos podem ser empregados em escolas dotadas de bons professores, boa infra-estrutura e boa merenda, onde seus filhos poderão aprender mais e melhor, quebrando o ciclo da pobreza e progredindo na vida. Também haverá verbas para construir mais creches públicas, hospitais, casas populares, transporte etc.

Na maioria das vezes, a venda do voto ocorre porque a pessoa está desiludida com a classe política, principalmente com os que sempre prometem, mas jamais cumprem. Por esse motivo, a pessoa aceita “presentes”, acreditando estar levando alguma vantagem sobre o candidato. Mas na verdade, está sendo passada para trás.

Quem vota com seriedade tem a oportunidade de cobrar do candidato tudo o que prometeu durante a campanha eleitoral.

O Brasil é um país sério e que tem tudo pra dar certo.  Quem não é sério é aquele político que usa seu cargo em benefício próprio, administrando as coisas públicas irresponsavelmente. Somente através do voto consciente podemos afastá-los da política, substituindo-os por gente em quem se possa confiar. Não venda seu voto. Exerça sua cidadania com integridade.

6.1.  É correto aceitar brindes?

O oferecimento de brindes de campanha – como bonés, bottons, camisetas, chaveiros, canetas, pentes etc – não é considerado compra de votos. Mas é bom ficar de olho aberto, porque atrás de um ingênuo brinde pode haver a intenção de barganhar o voto. Portanto, se você aceitar um brinde, não se considere comprometido em retribuir ao candidato de alguma forma, muito menos com seu voto.

Você tem de raciocinar que quanto mais brindes um candidato distribui, mais poder econômico ele dispõe. Ele é um candidato rico ou está comprometido com gente poderosa que banca sua campanha. Ele pode estar “vendendo” sua candidatura que ficará compromissada com tais grupos, e, portanto,  descompromissada com as propostas de interesse do cidadão comum, que quer mais saúde, educação, transporte, segurança e qualidade de vida. Por isso, independente do brinde, vote com seriedade. Escolha o candidato mais honesto e competente para mudar sua cidade e melhorar sua qualidade de vida.

Muita gente brinca na hora de votar, cedendo seu voto a candidatos cuja campanha foi marcada pelo humor escrachado. Pode até parecer uma maneira de protestar, mas no fundo, o tiro sai pela culatra.

Não vote em ninguém porque é artista, famoso, esportista, humorista, ou mesmo, pastor ou líder religioso. Muitos querem aproveitar o momento de fama para angariar votos, porém, não têm pretensão de lutar pelas camadas populares, mas apenas pelos interesses da própria classe.  Independente de quem seja o candidato, busque saber quais são suas propostas e com que grupos ele está comprometido.

7.  Chantagens eleitorais

Muitos candidatos inescrupulosos se aproveitam da ignorância das pessoas para promover uma espécie de chantagem eleitoral. Acusam sem oponentes alegando que farão algo que prejudicará a população, usam “factóides”, que são fatos inventados para tocar o terror nos eleitores. Coisas do tipo: - Se fulano for eleito, vai acabar com o bolsa família! Ou ainda: - Vai liberar a maconha!

Candidatos ligados a igreja evangélica têm amedrontado os fiéis com a possibilidade de que o projeto de Lei 122, que concede certos direitos aos gays, seja aprovado. Segundo eles, a igreja seria obrigada a casar homossexuais, e impedida de pregar contra a prática do homossexualismo. Sem querer entrar neste mérito, não se pode votar em alguém somente por causa disso.

Não votem em fulano porque ele é a favor do casamento homossexual! Só que o fulano é candidato a um cargo executivo (governador, por exemplo), e esta questão está completamente fora de sua alçada. Trata-se de uma chantagem eleitoral.

Examine as propostas dos candidatos que são concernentes ao cargo que pleiteiam, e não se deixe levar pela argumentação de quem joga sujo. Se não respeita seus adversários, não vai respeitar seus eleitores.

Alguns pastores mais afoitos chegam a fazer ameaça de púlpito para quem ouse votar em um determinado candidato. Há quem tema até pela sua salvação.

Não deixe que ninguém pense por você. Vote com seriedade e maturidade. Você não vai perder a salvação, ou terá sua comunhão com Deus comprometida, simplesmente por votar em alguém cuja ideologia é combatida por sua denominação.

8.  O que a lei permite que o candidato faça para divulgar sua candidatura?

a)      Confecção de material impresso para propaganda. 

b)      Despesas com transportes ou deslocamentos de pessoal a serviço das candidaturas.

c)      Remuneração ou gratificação às pessoas que prestam serviços eleitorais. 

d)      Confecção, aquisição e distribuição de calendários, canetas, chaveiros, camisetas, bonés, santinhos e outros brindes de propaganda eleitoral. 

9.  O que fazer ao testemunhar ou identificar uma tentativa de compra de voto?

A denúncia pode ser feita por qualquer cidadão que descobrir isoladamente, que alguma infração está sendo cometida. Mas, a denúncia será mais eficaz se for feita em grupo. Por isso, o melhor é levar a denúncia ao Promotor Eleitoral (Ministério Público) mais próximo ou diretamente à Justiça Eleitoral. 

10. Como combater as irregularidades apresentadas no período eleitoral?  

Sim. Entretanto, toda denúncia deve vir acompanhada de um fundamento razoável ou uma prova forte. É aconselhável apresentar fotografias ou testemunhas confiáveis. O  Promotor Eleitoral e a Justiça Eleitoral, além de fiscalizar devem dar apoio aos eleitores recebendo as denúncias de irregularidade. 

Uma vez comprovada a infração e punido o corrupto, nosso dever é divulgar ao máximo para que todos os cidadãos tenham acesso às informações a respeito do candidato. 


11.  O que você precisa saber sobre pesquisas eleitorais

As entidades ou empresas que realizam pesquisas de opinião púbica, para saber a intenção de voto dos eleitores, devem registrar a pesquisa na Justiça Eleitoral até 5 dias antes da divulgação, acompanhada das seguintes informações: nome do contratante, valor e origem dos recursos, metodologia e período de pesquisa, plano de amostragem, sistema de controle e verificação, questionário utilizado e nome de quem pagou o trabalho.

Por que tudo isso? Com esses dados, a lei procura evitar que se produzam pesquisas fraudulentas, que possam enganar o eleitor e levá-lo a mudar seu voto. Quem não conhece uma pessoa que prefere votar em um candidato que está na frente das pesquisas, com chances reais de se eleger? Se alguém faz uma pesquisa falsa e divulga, está dando um jeitinho ilegal para favorecer determinado candidato e mudar os rumos da campanha eleitoral.

Além de ajudar a compor o clima da campanha, auxiliando uma candidatura a decolar ou estacionar, as pesquisas também são utilizadas pelos candidatos que estão na frente para obter mais recursos dos financiadores. A lei prevê punição para quem divulga pesquisa fraudulenta, que acaba em manipulação do eleitorado. Tal atitude é considerada crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa.

Não vote em um candidato só porque está na frente nas pesquisas. Vote com seriedade! Ainda que se diga que seu candidato não tenha a menor chance de se eleger, pelo menos, você estará sendo coerente e fazendo valer sua opinião.

12. Fim da Impunidade

Uma das coisas que mais causam indignação, atualmente, é a impunidade. Muita gente, principalmente nas eleições, infringe a lei porque sabe que não será punido. A Lei 9840 quer mudar essa realidade. Se antes, trocar doações por votos não resultava em punição do candidato – favorecido pela lentidão do processo – agora, passou a ser infração eleitoral, apurada de forma rápida, o que levará o candidato a ser multado, perder o registro ou até mesmo o diploma; ou seja, ganha a eleição, mas não leva porque cometeu um crime eleitoral.

Outra mamata que acabou é a possibilidade de anistia, como já ocorreu tantas vezes. O candidato era pego “com a boca na botija” mas tinha seus crimes perdoados. Dessa forma, a lei moraliza o processo eleitoral e coloca o político ao alcance da lei. Assim como todos os cidadãos, eles também têm de responder por suas faltas e seus crimes, cumprindo as penas previstas quanto violar a lei.

Uma das jogadas  oportunistas da campanha eleitoral é a inauguração de grandiosas obras no final do mandato para beneficiar o candidato situacionista. Em muitos casos, as dívidas não serão pagas, mas herdadas pelos sucessores, que ficarão de mãos amarradas sem poder realizar uma boa administração diante de seu grau de endividamento. Outra estratégia utilizada para ganhar voto, que ficava impune, era conceder aumento aos funcionários públicos às vésperas da eleição, agora proibida. O melhor jeito para controlar as dívidas públicas é o voto, tirando da vida pública os administradores que fazem má gestão, são gastões e desonestos.

13.  Como votar

Usando o teclado da urna, que é como o de telefone, aperte o número do candidato de sua preferência. Na tela aparecerão a foto, o número, o nome e o partido do candidato. 

Se estiver tudo certo, aperte a tecla verde CONFIRMA.  Depois de votar no candidato, aparecerá na tela a palavra FIM. 


13.1. Como Corrigir o Voto 

Se não aparecer na tela as informações do candidato escolhido, aperte a tecla laranja CORRIGE e repita o voto. 

13.2. Como Votar no Partido

 Caso você queira votar só na legenda, aperte somente os dois primeiros algarismos do número do candidato. Confirme o seu voto apertando a tecla verde CONFIRMA 

13.3. Como Votar em Branco 

Para votar em branco, aperte a tecla BRANCO. 
Confirme o seu voto apertando a tecla verde CONFIRMA. 

14. As dez dúvidas mais freqüentes

1. Quem não é obrigado a votar? 
Jovens com idades entre 16 e 18 anos incompletos; pessoas com mais de 70 anos e analfabetos. 

2. Como faço a 2ª via do título?
 É necessário ir ao Cartório em que está inscrito e preencher um requerimento solicitando o documento. 


3. Como saber se o seu título foi cancelado?
Para saber se há algum problema com o seu registro, você deve comparecer ao cartório eleitoral e verificar a lista de eleitor com número da inscrição, data de nascimento e as eleições que deixou de votar ou justificar. Todos os brasileiros entre 18 e 70 anos podem ter o título irregular. Pessoas com mais de 70 anos e que não tenham votado nas últimas três eleições entram para efeito de atualização cadastral. Em caso de débito com a Justiça Eleitoral, procure um cartório. 


4. Perdi meus comprovantes. Como comprovo que votei? 
Solicite ao seu cartório uma certidão de quitação eleitoral. Ela é emitida no momento. 


5. Como os deficientes visuais votam? 
A urna eletrônica conta com identificação numérica em Braile em cada uma das teclas para facilitar a votação do eleitor com deficiência visual. É emitido também um breve sinal sonoro após a digitação de cada tecla e um longo ao final de toda a votação. 


6. Quem não puder assinar pode votar? 
Quem não puder assinar (por estar com o braço quebrado, por exemplo) votará e assinará com a outra mão. Se não puder assinar, será colhida a impressão digital de seu polegar direito na folha de votação. Se mesmo assim for impossível, o eleitor pode justificar sua ausência, apresentando atestado médico até 60 dias após a data de cada eleição. 


7. Quem tem preferência na hora de votar? 
Os idosos, enfermos, mulheres grávidas e deficientes físicos. Basta solicitar ao Presidente da Mesa essa preferência. 


8. Como devem proceder os funcionários de plantão no dia da eleição e que não podem esperar muito tempo em filas? 
A instituição na qual estes profissionais estarão atendendo deverá encaminhar, com antecedência, ofício ao Juiz Eleitoral do Cartório Eleitoral dos plantonistas, pedindo prioridade eleitoral para o exercício do voto. Não há dispensa. 


9. O empregado que tem que se deslocar para votar recebe dispensa no dia seguinte à eleição? 
Não. A legislação não prevê dispensa do trabalho no dia seguinte à votação. 
A solução é justificar o voto. 


10. É possível que alguém saiba em quem eu votei sem que eu tenha contado?
O voto é secreto para evitar pressões e garantir a liberdade dos eleitores. Ninguém pode obrigar você a votar em uma pessoa ou partido. Ninguém precisa saber em quem você votou. E mais: ninguém jamais saberá em quem você votou, a menos que você conte.

ATENÇÃO!!! 

Votar em BRANCO significa eleger um candidato que você não escolheu. 
Votar NULO significa perder a oportunidade de escolher. 
Votar na LEGENDA é limitar-se a escolher o partido. 
VOTO VÁLIDO - É a escolha consciente do cidadão. 

LEMBRETE 

O primeiro turno da eleição é no dia 3 de outubro e o segundo turno no dia 31 de outubro. 
Seu voto é importante para que outros não decidam por você. 
Para maior facilidade na votação, leve anotado os números de seus candidatos. 

Não brinque com o futuro! Vote com seriedade.

7 comentários:

  1. Muito boa esta iniciativa.
    Espero que muitas pessoas possam despertar pelo voto consciente

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  2. Uma informação que deve ser lida com muita seriedade. Vou postar no meu blog na esperança de colaborar na conquista de muitos votos consciente

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  3. Graça e Paz!

    Hermes,é quase que impossível deixar de notar que a cartilha tem mão de frade, desenvolvida por político ladino, que não menciona o voto nulo como opção.

    E, quando o faz, lá no final, busca desacreditá-lo.

    Au contraire, o voto nulo é o mais consciente e válido na hora de sufragar pois não se perde o que não existe.

    Como já postei em outros blogs, repito, aqui em casa o voto é válido, consciente e ... nulo.

    Laus Deo

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  4. Faltou ensinar a votar NULO.
    Afinal, deve ser uma opção de alguém que não concorda com nenhum dos candidatos que aí está (e é um DIREITO DO ELEITOR)!

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  5. Gostaria de parabenizar-lhe pela coragem de escrever um assunto tão importante como esse "Voto Cristão Consciente", se eu tivesse um pouquinho mais de condições imprimiria na íntetra e repassaria para o povo evangélico, visando chamar a atenção de alguns famigerados e gananciosos líderes que fazem da Igreja um curral eleitoral e negociam com políticos inescropulosos o voto dos fiés em beneficio prórprio, nosso igreja está cheia desse ato indecente.


    Por outro lado, se o povo evangélico gostasse de ler! e tivesse oportunidade de ler todo o conteúde dessa brilhante Cartilha! certamente o resultado eleitorial seria fundamental para o nosso país.

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  6. Por que votar no Serra? Primeiro, porque você conhece suas realizações como deputado federal, senador, ministro, prefeito e governador. E segundo, porque Serra tem ficha limpa, tanto no presente, quanto no passado.
    Embora perseguido pela ditadura, tendo sido preso e exilado, Serra não se alinhou com a insanidade dos assaltos a bancos, seqüestros, terrorismos e assassinatos, como foi o caso da Dilma, que, aliás, o PT tenta esconder.
    Mas, se o povo quiser conhecer a verdade é só digitar “Dilma terrorista” no google e achará mil páginas revelando a outra face da candidata do Lula.
    Além da ficha suja, ela não tem nenhuma prática de governo. Já o Serra, além de honradez, tem competência e experiência de sobra para ser o novo presidente do Brasil.

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  7. Tchê guri! Publiquei as duas cartilhas no meu blog http://bockreflexoes.blogspot.com/ e vou usar alguma coisa para orientar o povo da igreja que pastoreio. Valeu pela iniciativa, mas seria interessante começar um movimento pela liberdade de NÃO VOTAR aqui no Brasil. Um abraço fraterno, Roberto.

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